FUNCEF realiza workshop com jornalistas para debater desafios no novo cenário de juros menores
Caser: redução da Selic marca fim de situação de conforto
A FUNCEF reuniu, nesta terça-feira (4/9), jornalistas dos principais veículos de comunicação do país para debater como a redução da taxa básica de juros pode impactar nos planos de previdência complementar e nos investimentos dos fundos de pensão. O workshop foi conduzido pelo presidente da Fundação, Carlos Caser, pelo diretor de Investimentos, Maurício Marcellini e pelo secretário-geral, Geraldo Aparecido.
Para o presidente Caser, a redução da taxa Selic, em nível mais condizente a patamares internacionais, é um avanço para o país, pois reduz o chamado “custo Brasil” e ajuda as empresas a crescer, mas pontua que toda quebra de paradigma traz tanto oportunidades como riscos.
“Para os investidores institucionais, como é o caso dos fundos de pensão, a redução dos juros marca o fim de uma situação de relativo conforto e impõe a reavaliação das estratégias de alocação. A FUNCEF começou a fazer esse dever de casa, lá atrás, em 2003”, explicou Caser.
Entre as estratégias, a Fundação decidiu alongar o prazo das aplicações, diminuir o peso dos títulos públicos e aumentar o dos títulos privados, além de diversificar os investimentos para conquistar uma rentabilidade mais aderente à meta atuarial (5,5% a.a + INPC).
Revisão da meta atuarial
Para a previdência privada, a taxa Selic é uma das referências utilizadas para calcular a taxa de juros atuarial, que reflete o retorno real estimado dos investimentos (meta atuarial) ao ano e também é utilizada nos planos de benefício definido (BD), como taxa de desconto para trazer o valor dos pagamentos futuros a valor presente.
Diante da atual conjuntura de queda da taxa básica de juros no Brasil, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), estuda reduzir o teto da taxa de juros atuariais do segmento dos fundos de pensão, que hoje está em 6%. Atualmente, a FUNCEF trabalha com uma projeção de retorno real de 5,5% ao ano.
“Os fundos de pensão que tiveram fôlego para reduzir suas metas já o fizeram. A FUNCEF reduziu a sua em 2008 (de 6% para 5,5% a.a). Graças às estratégias de diversificação dos investimentos da Fundação, temos agora tranquilidade para analisar a revisão da meta atuarial e, caso seja necessário, realizá-la de maneira gradativa,”, pontua Caser.
Para o diretor de Investimentos, Maurício Marcellini, a discussão sobre a redução da meta atuarial deve envolver a Patrocinadora e os participantes e deve considerar o nível de risco que se quer adotar nos investimentos. A meta atuarial se dá pela soma da taxa de juros atuarial e a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor).
A taxa de juros e os planos de benefícios
Para os fundos de pensão, reduzir a taxa de juros atuarial significa que a rentabilidade projetada pelas entidades para calcular seus ativos futuros seria menor. Segundo o secretário-geral da FUNCEF, Geraldo Aparecido, a alteração, no entanto, impacta de maneiras distintas os planos de benefícios, dependendo da sua modalidade.
“Como os planos BD não podem ter o valor do benefício alterado, já que é preestabelecido em contrato, uma redução da taxa de juros atuarial aumentaria o passivo do plano (valor presente das obrigações futuras), diminuindo o resultado do plano de benefícios (pode causar déficit). Neste caso, seria necessário aumentar o valor das contribuições para financiar o plano de benefícios”, esclarece o secretário-geral da FUNCEF, Geraldo Aparecido.
Na FUNCEF, o REG/REPLAN é o único plano que se enquadra na modalidade BD. Os demais, o Novo Plano e o REB, são considerados mistos, ou seja, são Contribuição Definida (CD) na fase contributiva e BD na fase de recebimento do benefício.
De acordo com o secretário, no caso do Novo Plano e do REB, como o saldo de conta se ajusta automaticamente à taxa de juros atuarial não há valores futuros a serem trazidos ao presente. “Portanto, com uma redução da taxa de juros atuarial, o saldo de conta presente apenas garantirá um benefício de menor valor. Já na fase de pagamento de benefício o impacto é igual ao verificado nos planos BD”, frisa o secretário.
Comunicação Social da FUNCEF
Notícia colhida no sítio http://www.funcef.com.br
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CDN da Fenae reafirma defesa da incorporação do REB sem extinção do Fundo para Revisão de Benefícios na Funcef
O Conselho Deliberativo Nacional (CDN) da Fenae reafirmou nesta quinta-feira, dia 13 de setembro, a defesa da incorporação do REB sem extinção do Fundo para Revisão de Benefícios constante do regulamento do Novo Plano, condição colocada pelos órgãos controladores para autorizar a medida. O processo já se arrasta desde 2006.
A incorporação do REB foi um das questões relacionadas à Funcef debatida no último dia de reunião do CDN, que aconteceu em Brasília, dias 12 e 13 de setembro. O diretor eleito de Benefícios, José Carlos Alonso, fez um relato sobre a demora em fazer a incorporação e a luta travada pelo movimento de empregados da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, essa questão precisa ser sanada com urgência e a Funcef tem realizado pressão juntos aos órgãos controladores.
A diretora de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus, lembrou que no último Conecef foi aprovada a continuidade da luta pela incorporação e que o movimento dos empregados repudia condicionar sua realização à extinção do Fundo para Revisão de Benefícios.
O contencioso jurídico também foi debatido durante o CDN. Continua a dificuldade em fazer a patrocinadora assumir sua responsabilidade nas ações judiciais contra a Funcef. Dos pedidos de aporte feito no período de 2007 a 2011, que correspondem a quase R$ 48 milhões, a Caixa só aportou R$ 5 milhões.
Pedidos para pagamento do CTVA, auxílio-alimentação e horas extras permanecem sendo os principais objetos das ações na Justiça. O contencioso tem também impacto administrativo. Em 2011, a Funcef gastou em torno de R$ 16 milhões com despesas referentes à contratação de representantes, deslocamento de pessoal e honorários advocatícios, entre outros.
Campanha salarial
O CDN debateu também o andamento da campanha salarial 2012. O coordenador da CEE/Caixa e vice-presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, fez um relato sobre as negociações ocorridas durante o mês de agosto com a Fenaban e as discussões da pauta específica com a Caixa, mas que não houve avanços e os bancários decidiram em assembleias realizadas na quarta-feira (12) deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 18 de setembro. Ele falou também sobre o dia de mobilização realizado em 3 de setembro com retardamento da abertura das agências. Jair destacou a importância dos empregados se mobilizarem em todo o país para fazer uma greve forte e unificada.
Os membros do CDN fizeram discussão ainda sobre temas da pauta específica da Caixa, como isonomia entre novos e antigos empregados, Saúde Caixa, Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) e jornada de trabalho.
CDN da Fenae debate proposta de revisão da norma que regulamenta a retirada de patrocínio dos fundos de pensão
O primeiro dia de reunião do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) da Fenae foi marcado pelo debate sobre a proposta de revisão da norma que regulamenta a retirada de patrocínio dos fundos de pensão, que está em tramitação no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O tema foi abordado, na ocasião, pela presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), Claudia Ricaldoni, que enfatizou: “Estamos lutando para alterar a lógica dominante, ou seja, a retirada de patrocínio é feita para que as patrocinadoras reduzam seus compromissos, desrespeitem os direitos dos participantes”.
Durante sua explanação, Cláudia fez um histórico sobre a previdência complementar no Brasil. Segundo ela, as retiradas acontecem desde a década de 1980. A primeira norma a respeito é de 1988 – a Resolução CPC 06, que regulamentou a lei 6435/77. A retirada tem de ser autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A lei 6435 foi revogada em 2001 pela Lei Complementar 109.
A Anapar participa do CNPC como representante dos participantes e assistidos. A entidade vem cobrando dos órgãos envolvidos a revisão da legislação em vigor. Segundo a presidenta da Anapar, é preciso editar uma nova norma, que proteja adequadamente os direitos dos participantes de fundos de pensão. Conforme ela, a forma como a Previc tem autorizado a retirada de patrocínio contraria os termos firmados nos contratos dos fundos de pensão.
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