Os investimentos em ações e em fundos de participação em empresas refletiram as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e puxaram para baixo o resultado da Funcef em 2012.
As demonstrações contábeis do exercício social passado, das quais se extrai esta conclusão, foram submetidas à apreciação do Conselho Deliberativo da Fundação em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 27 de março, em Brasília.
O déficit registrado pela Funcef em 2012 foi de R$ 1,37 bilhão. A meta atuarial para o ano foi 12,04% e a rentabilidade alcançada foi de 9,34%.
A carteira de renda variável foi a principal responsável pelo resultado negativo. O maior impacto decorre dos investimentos feitos em fundos de participação ou ações em empresas, especialmente para investimento indireto na Vale, onde se concentra o maior volume de recursos da carteira.
O investimento nesse fundo é da ordem de R$ 8,3 bilhões e já deu expressiva contribuição para a geração dos resultados superavitários na maioria dos anos anteriores. “Estamos falando de um investimento sólido e de ótima rentabilidade, cuja importância é dada pela perspectiva de longo prazo”, ressalta do diretor eleito da Funcef Antônio Bráulio de Carvalho, titular da pasta de Planejamento e Controladoria.
Outro impacto significativo na carteira de renda variável resultou da forte desvalorização das ações da empresa de telefonia Oi (Telemar).
Desempenho por planos – Entre os planos de benefícios, o déficit acumulado ficou concentrado no REG/Rplan saldado (R$ 1,3 bilhão) e no REG/Replan não-saldado (R$ 59 milhões). A rentabilidade do primeiro ficou em 8,95% e a do segundo em 9,38%.
O REB ficou bem próximo da meta: 11,29%. Mesmo assim, fechou com resultado acumulado superavitário de R$ 50 milhões.
O Novo Plano ficou superavitário em R$ 6,7 milhões, com 12,91% de rentabilidade em 2012. A principal explicação para esse resultado diferenciado está no fato de ser este um plano que carrega volume bem menor de investimentos impactados pelas dificuldades do mercado de ações, como é o caso do REG/Replan saldado.
O fato de ter ocorrido déficit no REG/Replan saldado e no REG/Replan não-saldado não significa que os participantes desses planos estejam sob risco iminente de aumento de contribuição ou de redução de benefícios. “Não haverá nenhuma coisa e nem outra, porque resultado negativo em um ano não significa que já tenham de ser alteradas projeções de compromissos futuros. Estamos ainda um pouco longe disso”, explica o presidente da Fenae, Pedro Eugênio Leite.
Déficit X destinação de superávits anteriores – O registro de déficit pela Funcef em 2012 não se explica apenas pelas dificuldades decorrentes do cenário econômico desfavorável, mas também pela destinação dada aos resultados superavitários alcançados pelos planos de benefícios em anos anteriores.
Desde de 2006, os órgãos de gestão da Funcef (Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Dleiberativo) optaram por destinar os recursos para a retirada do limite de idade para fins de aposentadoria (R$ 5,2 bilhões em valores atualizados), à tomada de medidas de prudência em relação aos planos de benefícios, como mudanças de tábuas de mortalidade (R$ 3,8 bilhões), redução de taxas de juros (R$ 2,2 bilhões) e a mudanças de método de financiamento (R$ 106 milhões).
Nesse período, foram concedidos ainda reajustes reais aos benefícios saldados. Além de 10,79% e de outros 4% concedidos no momento em que se deu o saldamento, cujos custos em valores atualizados foram da ordem de R$ 4 bilhões, houve ainda mais 12,30% de reajuste real nos anos subsequentes a 2006, que implicou em custo (atualizado) de mais R$ 3,3 bilhões.
Tudo somado, foram R$ 18,9 bilhões investidos na segurança dos planos e em mais benefícios para o participantes.
Esse montante, caso não tivesse sido utilizado pela Funcef da forma que foi, teria tido a mesma destinação que é dada pelos demais fundos de pensão. Por força da Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), parte teria retornado à patrocinadora, parte teria sido distribuída aos participantes (como um abono e não em forma de reajuste) e outra parte teria constituído reserva de contingência, que agora poderia ser usada para anular o déficit de 2012.
Para as representações dos associados da Funcef, o Fundo para Revisão dos Benefícios saldados é um instrumento da distribuição de resultados que não se coloca em questão, assim como não são questionáveis todos os outros investimentos que foram feitos na adequação e na segurança dos planos de benefícios desde 2006.
“O que temos que fazer é valorizar o que foi feito de positivo nesses últimos anos, identificar eventuais problemas que contribuíram para esse déficit de 2012, especialmente os que não se explicam totalmente pelas adversidades do momento econômico, como é o caso da acentuada queda nas ações de Telemar, para que os resultados da Fundação sejam sempre os melhores possíveis”, enfatiza o presidente da Fenae, Pedro Eugênio Leite.
Sem destoar dessa observação feita por Pedro Eugenio, de que o déficit do último exercício deixa mais nítidos os ajustes que precisam ser feitos na política de investimentos da Fundação, o diretor eleito da Funcef, Antônio Bráulio de Carvalho aborda o resultado de 2012 como “um dos pontos fora da curva” no desempenho da Funcef nos últimos 10 anos, como o outro ocorrido em 2008, quando o déficit foi também significativo.
“Ambos se deram em ambiente de crise econômica mundo afora e de mudanças na economia brasileira, entre as quais se destaca a expressiva e bem-vinda redução das taxas de juros”, diz Carvalho.
Fenae