Por Clemente Ganz Lúcio [1]
Cresceu a participação da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que, em 2014, de cada 100 mulheres em idade ativa, 51 estavam no mercado de trabalho. Essa proporção vem aumentando significativamente nas últimas décadas, porém o ritmo de crescimento diminuiu. Comparada à inserção dos homens, para os quais de cada 100 em idade ativa há 72 ocupados, ainda há uma grande diferença.
Observa-se também a desigualdade na remuneração, pois, em média, as mulheres recebem 75% do que ganham os homens, distância que vem diminuindo (em 2004 era 63%). Isso ocorre porque as mulheres ocupam posições que pagam menores salários, seja porque há empregos tipicamente masculinos que pagam melhor ou porque as ocupações tipicamente femininas pagam menos, seja porque elas têm maior dificuldade para ascender aos postos de direção ou aos melhores empregos, entre tantos outros motivos. Entretanto, quando há igualdade de oportunidades (no caso de concursos públicos ou quando a empresa tem políticas de igualdade de gênero) as mulheres superam as desigualdades.
A desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho, enfrentada pelas mulheres, é consequência de outra diferença entre os sexos. A função social de reprodução da vida as coloca em condição de inferioridade, pois a maternidade é um fator que ainda impede, de forma velada ou explícita, que tenham acesso a muitos postos de trabalho.
Além disso, em uma sociedade machista como a nossa, na qual os cuidados com a família e as atividades domésticas não são compartilhados, as mulheres assumem, quase exclusivamente, essas tarefas. Isso torna praticamente impossível que elas tenham a mesma assiduidade ao trabalho que os homens e, como consequência, são, por vezes, consideradas relapsas no emprego. Deve-se considerar também que a dupla jornada de trabalho exercida pelas mulheres é funcional para o capital, pois o trabalho doméstico realizado por elas é “invisível” e não remunerado.
Para além da diferença de sexo, a sociedade criou a desigualdade de gênero, uma perversidade humana que a razão hipócrita insiste em preservar e reproduzir. No entanto, as mulheres têm conquistado mudanças importantes na vida social e laboral, apesar de ainda enfrentarem resistências por parte dos homens e, algumas vezes, das próprias mulheres. E, em tempos de intolerância como vivenciamos atualmente, crescem as posições conservadoras, reacionárias e autoritárias que ganham ares de razão e precisam ser combatidas. A igualdade e a justiça não existem em si e, por isso, precisam ser criadas e renovadas como ato político cotidiano.
Para criar as condições de igualdade de acesso ao mercado de trabalho, é preciso que políticas públicas possibilitem a igualdade de condições na vida cotidiana, com a oferta de equipamentos públicos de qualidade e em quantidade suficiente para atender a demanda (creches, educação infantil e básica em tempo integral, lavanderias públicas, restaurantes populares, entre outros). Em um contexto de construção da corresponsabilidade pelas atividades domésticas e busca de equilíbrio entre a vida laboral e a vida familiar, essas reivindicações devem ser assumidas por homens e mulheres.
Não há como superar a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, sem criar uma nova relação social, sem avançar no equilíbrio da distribuição das tarefas domésticas e responsabilidades nos cuidados com a família.
Esta é uma tarefa sindical fundamental: lutar pela igualdade de oportunidades de trabalho e salários para homens e mulheres, pelo aumento da licença paternidade, para que as empresas garantam – para homens e mulheres – tempo para desempenharem suas responsabilidades familiares.
[1] Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.