Desde a sanção do texto da Lei Antiterrorismo, em 2016, parlamentares apresentaram 36 projetos para alterá-lo, mais da metade foram protocolados em 2020, no primeiro ano de pandemia. Do total, 31 foram apresentados por deputados e cinco por senadores.
Ao Congresso em Foco, os pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) Thiago Trindade e Carla Guareschi, disseram que 13 propostas foram apresentadas só em 2020. Pelo menos dez delas visam ampliar o tipo penal do terrorismo e “apresentam riscos concretos para os movimentos sociais”, afirmam.
Segundo os pesquisadores, que são autores de um estudo que apresenta as repercussões políticas e legislativas da aprovação da Lei Antiterrorismo no Brasil, outros 23 projetos representam ameaças diretas às liberdades de manifestação e movimentos sociais. Destes, 16 foram apresentados depois que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o posto de chefe do executivo.
A maior parte dos projetos (67%) foram protocolados durante a gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2021. O PSL, partido pelo qual o presidente foi eleito, apresentou o maior número de propostas para revisão do texto. Um total de 11, contra quatro do segundo colocado, o PR e três do PSDB.
Fonte: CUT
