Representantes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB se reuniram ontem (27) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para reivindicar o fechamento de clubes e tiros e outras questões envolvendo a segurança nas eleições do próximo domingo (2). O objetivo é que o tribunal garanta a tranquilidade do processo eleitoral, em especial com reforço no sistema de segurança para os servidores das zonas eleitorais, mesários e também os eleitores.
As centrais estão preocupadas com o aumento da violência política por parte das forças conservadoras, que tem resultado em agressões e até assassinatos, além de ataques a jornalistas, pesquisadores, militantes e candidatos da oposição. Esses setores estão ligados à defesa da liberação do acesso às armas, da caça eda prática do tiro esportivo.
Por isso, também reivindicam ao ministro Alexandre de Moraes a mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança. A manutenção de plantão dos órgãos que podem apoiar o combate à violência, o monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos.
Pedem também a suspensão do porte de armas para todos os civis que não participem o sistema de segurança das eleições, a suspensão das atividades dos clubes de tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo três dias antes e depois do primeiro e do segundo turnos das eleições. E a criação de um canal ao qual a população possa recorrer para denúncia de casos de violência.
TSE proibiu porte de armas nos dias de eleição
O ministro Alexandre de Moraes tem sido pressionado também por entidades da sociedade civil, juristas, delegados e parlamentares da oposição. Em nota, a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral argumenta o risco elevado de violência política durante a eleição, o que torna necessária o fechamento dos clubes de tiro. A justificativa é a mesma que levou à proibição, pelo TSE, do porte de armas dos dias de eleição e nos que os precedem.
“A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição”, diz trecho de nota da entidade.
A Coalizão, que reúne mais de 200 entidades da sociedade civil, sugeriu ao ministro o fechamento dos clubes no primeiro turno, bem como nos dois dias anteriores e as 24 horas seguintes à eleição.
Na semana passada, Moraes ouviu de delegados do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil que a medida poderia contribuir para garantir mais segurança no primeiro turno, reduzindo riscos de atos de violência durante as eleições.
A expectativa é de que o ministro atenda às reivindicações, uma vez que tem sinalizado positivamente a interlocutores. Porém, o ministro não deu prazo. Até o primeiro turno, o TSE tem só mais duas sessões plenárias.
Camisa da seleção
Além dos pedidos de fechamento de clubes de tiro, as entidades têm reivindicado a proibição do uso de camisetas da seleção brasileira por mesários que atuarão no primeiro turno das eleições. A justificativa é que a camisa tornou-se um “símbolo” da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) e poderia confundir eleitores.
O TSE já orienta mesários a usar roupas de tons “neutros”, que não remetam a nenhuma candidatura específica, justamente para evitar eventuais problemas na votação. Sobre isso, Moraes sinalizou que deverá discutir no TSE, sem ter dado prazo para decisão.
No entanto, avisou a entidade que será considerado crime de falsidade mentir, dizendo que apertou o número de um candidato na urna e alegar publicamente que apareceu outro na tela. O eleitor que fizer isso poderá ser levado à delegacia para esclarecer os fatos e, se ficar comprovada a fraude, responderá criminalmente pelo ato.
“Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica presidida por autoridades civis em que o povo soberano é instado a se manifestar de forma pacífica as suas preferências políticas. Armas e votos são elementos que não se misturam”, afirmou.
Foto: Arquivo/Sipesp
Fonte: RBA
