Depois de meses de alarde por parte do atual presidente da República e parte de seus assessores contra o sistema eletrônico de votação, o próprio governo acaba de reconhecer que o processo eleitoral brasileiro foi correto. O Ministério da Defesa confirmou no início da noite desta quarta-feira (9) que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas.
A Defesa informa ainda que o relatório “foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras”. Assim, o documento “apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras”. O ministério tornou o relatório público em seu site (https://www.gov.br/defesa/pt-br), além do Instagram.
Legalidade e democracia
“É importante ressaltar que o trabalho dos militares se norteou pela estrita observância da legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral”, diz ainda a nota da Defesa. Dessa forma, o ministério e as Forças Armadas afirmam reforçar seu compromisso com o povo, a democracia, a defesa da pátria e a garantia do poderes constitucionais, “da lei e da ordem”.
O relatório traz ressalvas, no entanto. “Primeiro, foi observado que a ocorrência de
acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.” Com isso, pede investigação à Justiça Eleitoral.
Sem fraude ou inconsistência
Imediatamente, o TSE divulgou nota para afirmar que recebeu “com satisfação” o relatório do Ministério da Defesa. E lembra que outras entidades também não apontaram existência de fraude ou inconsistência no sistema eleitoral. “As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, diz o tribunal.
“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, acrescenta a nota, assinada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: RBA
