O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem cumprido prazos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análises de processos encaminhados pelos minsitros da Corte, o que tem paralisado as denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou Aras.
O descumprimento de prazos tem criado tensão entre o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo reportagem do jornal Valor Econômico, que casos que estão parados à espera de manifestação de Aras.
Em agosto, em entrevista ao Jornal Nacional (JN), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da silva (PT), criticou o comportamento do procurador-geral. “Eu não quero procurador leal a mim. O procurador tem que ser leal ao povo brasileiro, ele tem que ser leal à instituição […]. Para mim, o que precisa é dar segurança para o povo, como eu dei quando era presidente”, disse.
Dias depois, em Aras, em entrevista à rádio Mais Brasil, de Manaus, Lula acusou Aras de “não processar o que deveria ser processado”.
Lula sabia do que falava. Segundo o Valor, no mês de outubro Aras chegou a acumular 90 processos expirados, ou seja, fora dos prazos fixados pelos relatores ou pelo regimento interno da Corte. As informações são do portal Corte Aberta, que reúne dados públicos sobre o acervo de casos em tramitação no tribunal. O índice de manifestações atrasadas no gabinete do procurador-geral alccançou 46%.
Aras analisa desde 14 de julho um pedido de abertura de inquérito contra Bolsonaro por incitação ao crime e ameaça às instituições, diz o jornal, que ressalra: a presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia solicitado uma manifestação da PGR em 15 dias.
Outro caso citado pelo jornal é o pedido de investigação contra o presidente devido a um discurso homofóbico proferido a evangélicos. O caso foi encaminhado à PGR em 15 de julho com pedido de manifestação em 15 dias. Até hoje, isso não ocorreu.
A reportagem também menciona a denúncia sobre o suposto uso político-partidário do desfile de 7 de Setembro, cujo parecer da PGR deveria ter sido entregue há 40 dias. Cita também processos sobre o suposto incentivo aos atos violentos que culminaram na morte do militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e uma ação contra a Política Nacional de Educação Especial do governo, que também estão parados na PGR.
Ao Valor, a PGR informou que problemas técnicos no sistema do STF têm gerado encaminhamentos que de fato inexistem. O STF nega.
A PGR informou também que tem feito “grande esforço” para dar conta de seus processos. Destacou que os prazos estipulados pelo STF servem como mera referência e que “celeridade não se faz em prejuízo do conteúdo e do exame cuidadoso de cada caso”.
Foto: José Cruz/Ag. Brasil
Fonte: CUT
