Sindicatos brigam por redução da carga horária
SÃO PAULO – Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários. Além de possibilitar emprego para um número maior de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução na jornada permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação
profissional e também no lazer.
Os trabalhadores químicos na indústria farmacêutica de São Paulo saíram na frente. Na semana passada, representantes da categoria e das empresas do setor farmacêutico assinaram convenção coletiva que garante, entre outras cláusulas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de 2009, sem redução dos salários.
Foram beneficiados 37 mil trabalhadores ligados à Força Sindical e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Nosso acordo vai servir de parâmetro para outras categorias e para os parlamentares quando eles forem votar no Congresso a redução da jornada para 40 horas”, diz Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) da Força Sindical.
As centrais sindicais prometem levar ao Congresso um abaixo-assinado com mais de cinco milhões de assinaturas reivindicando a redução da jornada, no próximo dia 28 de maio. A data deverá ser marcada por manifestações, atos públicos e paralisações na defesa da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB – CE).
A redução da jornada é a principal bandeira das centrais para as comemorações de primeiro de maio, Dia Internacional do Trabalho. Também é bandeira nas negociações para renovação anual das convenções coletivas das diferentes categorias.
Farmacêuticos
No setor farmacêutico, a medida já vinha sendo discutida há quatro anos e foi aprovada por 300 empresas instaladas no estado. Em 2006, o acordo coletivo dos farmacêuticos estabeleceu que a jornada fosse reduzida de 44 para 42 horas semanais a partir de 2007.
Agora, o corte virá em duas etapas de uma hora semanal cada uma. A primeira, a partir de janeiro de 2009 e a segunda, em dezembro do mesmo ano. Conquistas semelhantes só eram obtidas por meio de negociação individual entre sindicatos e empresas. Os sindicalistas acreditam que o crescimento da economia favorece acordos coletivos para redução da jornada sem corte nos salários.
“Não se faz esse tipo de acordo na desgraça”, diz Eleno Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), da Força Sindical. Ele lembra que os metalúrgicos foram os primeiros a conquistar a redução da jornada de 48 para 44 horas, antes de virar lei. “Naquela época, a luta era para manter o emprego”.
Simulação feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, pode abrir espaço para a criação de 2,252 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada.
Mas Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, ressalta que a redução na carga horária deveria vir acompanhada de outras medidas como o fim da hora extra e regulamentação do banco de horas. Assim, as empresas não poderiam compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de trabalhadores.
Ipea
O fim das horas extras, ou sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de 1,2 mil postos de trabalho. Para Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com quatro horas a menos na jornada, o aumento da oferta de novas vagas se daria principalmente nos setores de serviços e comércio.
“Em boa parte das atividades da indústria, a redução da jornada serve mais para redistribuir os ganhos de produtividade das empresas”. Um exemplo é a indústria farmacêutica de São Paulo. Desde o início de 2007, quando a jornada no setor foi reduzida, de 44 para 42 horas semanais, o nível de emprego praticamente não cresceu.
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Trabalhadores conseguem reajustes com ganhos reais
SÃO PAULO – Além da redução da jornada, as categorias com data-base para renovação da convenção coletiva no primeiro semestre cobram também a parte nos ganhos que as empresas têm obtido com o crescimento da atividade. Os 250 mil operários da construção civil de São Paulo, por exemplo, já conquistaram reajuste de 8,51% a partir de maio. O ganho real, descontado a inflação, será de 3%.
“Conseguimos manter o piso da categoria bem acima do salário mínimo proposto pelo governo do estado, de R$ 450,00”, diz Antônio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo. Pela nova tabela, o servente não pode ganhar menos que R$ 712,80 mensais.
Para trabalhadores mais qualificados, como pedreiros, carpinteiros e pintores, o piso é de R$ 851,40, ou R$ 3,87 por hora. A categoria também conseguiu cesta básica de 30 quilos e vale-refeição de R$ 10,50. No setor de doces e conservas alimentícias, cerca de 10 mil trabalhadores no estado tiveram os salários reajustados em 8%, o que representa aumento real em torno de 2,5%.
Já os 15 mil trabalhadores do setor de bebidas (exceto cervejas) conseguiram reajuste de 6,5%. Ficou definido ainda a Participação nos Lucros ou Resultados de R$ 725,00, a ser paga em duas parcelas semestrais. Com data-base em maio, os 37 mil trabalhadores químicos da indústria farmacêutica no estado terão reajuste de 6,5%. O número corresponde a ganho real de 0,95%.
“O quadro, nos últimos três anos, tem sido favorável aos trabalhadores”, diz Clemente Gaz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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Trabalhadores do setor farmacêutico de SP conquistam jornada de 40 horas e o reconhecimento da união homossexual
Os mais de 37 mil trabalhadores químicos na indústria farmacêutica do Estado de São Paulo, representados pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim) e pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar – filiada à Força Sindical) conquistaram uma grande vitória: a redução na jornada de trabalho para 40 horas semanais, estabelecida em Convenção Coletiva, a partir de janeiro de 2009.
Nesta quarta-feira, dia 23 de abril, a partir das 14h, na rua Tamandaré, 120, bairro Liberdade, São Paulo SP (sede da Fequimfar), os representantes da Fetquim, da Fequimfar e do Sindusfarma (sindicato patronal) assinam a Convenção Coletiva. A data-base da categoria é 1º de abril.
Além da grande vitória da cláusula que institui previamente a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, outro destaque é a inclusão de uma recomendação na Convenção Coletiva para que as empresas reconheçam a união estável de pessoas do mesmo sexo, em relação aos direitos sociais e trabalhistas, como seguro de vida, convênios, dependentes, benefícios, entre outros.
Os trabalhadores e trabalhadoras também conquistaram uma significante melhora na proposta econômica dos patrões:
* Reajuste salarial de 6,5%, o que significa um aumento real de 0,95%
* Piso salarial de R$ 735,00 para empresas com um número de até 100 trabalhadores
* Piso salarial de R$ 756,00 para empresas com mais de 100 trabalhadores
* PLR de R$ 735,00 para empresas com um número de até 100 trabalhadores
* PLR de R$ 852,00 para empresas com mais de 100 trabalhadores
* Manutenção da cláusula de beneficio com subsídios a medicamentos para trabalhadores e seus dependentes.
Para o coordenador político da Fetquim, Geraldo Melhorine, a redução da jornada é mais uma grande vitória para os trabalhadores químicos do setor farmacêutico. “Lembramos que os resultados desta campanha se devem à mobilização e ao empenho de toda a categoria no Estado de São Paulo. Pois, somente com muita persistência e determinação conseguimos levar as reivindicações dos trabalhadores para as mesas de negociação”, comenta.
Já o secretário geral da Fequinfar, Sérgio Luiz Leite, observa que a Convenção Coletiva é resultado da luta dos trabalhadores, através de suas Centrais Sindicais, que estão juntas em campanha nacional para que a redução da jornada de Trabalho seja estendida a todos os trabalhadores do Brasil.
Mais informações com Geraldo Melhorine (Fetquim) no tel. (11) 8171 4089.
Por Gislene Madarazo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.