Reduzir jornada para gerar empregos
Confira artigo de Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, publicado pelo Correio Braziliense
A busca pelo controle e redução da jornada de trabalho é tema universal que remonta aos primórdios do capitalismo. Sempre presente na agenda da classe trabalhadora, é centro de disputa entre patrões e empregados pelo controle do tempo gasto na produção de bens e serviços. Enquanto o capital deseja ampliar o tempo de trabalho visando aumento do lucro, os trabalhadores buscam apropriar-se desse tempo para exercer a vida plena, para que o trabalho faça parte da vida sem exploração.
No século 19, o objetivo da redução da carga horária visava à melhoria na qualidade de vida, ou seja, mais tempo livre. Já no final do século 20, o princípio passou a ser instrumento de geração de emprego, para além da qualidade de vida. Neste momento, segundo o Dieese, a redução da jornada, além de significar mais qualidade de vida e geração de mais de 2 milhões de postos de trabalho, é também fator de distribuição de renda.
Hoje a introdução de novas tecnologias exige do trabalhador mais tempo ao trabalho, impondo limites na vida privada, familiar e de lazer, apesar do avanço tecnológico. Nesse processo, algumas conclusões: 1) Se o desenvolvimento tecnológico é um bem social, deveria ser usado em prol da sociedade e não ser apropriado somente por parte dela; 2) a introdução das novas tecnologias deveria ter o papel de diminuir o peso do trabalho sobre os empregados, deixando mais tempo livre para o seu desenvolvimento, intelectual e humano; 3) toda a sociedade seria beneficiada, pois homens, mulheres e jovens teriam mais saúde e muito mais qualidade de vida, além do aumento na oferta de empregos.
A retomada da luta pela redução da jornada de trabalho completa nove anos. De lá para cá, tivemos duas eleições (2002 e 2006), além de pleitos municipais e muitos debates, mas ainda não houve sequer alteração no texto da Constituição sobre o tema. Não se pode mais adiar a votação da proposta no Congresso Nacional. Muito menos aceitar argumentos parciais e simplistas que dizem que as empresas não podem suportar os custos com a redução da jornada de trabalho. Podem e devem, pois todos ganham. De acordo com estudos técnicos do Dieese, a redução de quatro horas diárias na jornada traria custos adicionais mínimos para as empresas (1,99%), custos facilmente absorvidos pela produção e pelos lucros multiplicados, justamente por causa da geração de novos postos de trabalho.
Infelizmente a jornada só cresce no Brasil, tornando-se, em muitos setores, algo insuportável. Hoje são frequentes as doenças causadas pelo excesso de trabalho estresse, depressão e lesões oriundas de me tas inalcançáveis, quando a competitividade entre os trabalhadores se tornou fonte inesgotável de lucro para muitas empresas. A CUT acredita que é possível mudar esse quadro. Defende a aprovação imediata dos projetos de emenda constitucional que reduzam a jornada de trabalho para 40 horas semanais (PEC 231/95 e PEC 393/01).
Além disso, apresentou ao Congresso proposta que restringe o uso da hora extra, aumentando o valor do seu percentual de remuneração de 50% para 75% da hora normal. Para a CUT, é fundamental aliar redução de jornada com severos limites no uso de horas extras. As empresas não podem continuar utilizando a eventualidade da hora extra de forma abusiva. Desse jeito, os trabalhadores serão cada vez mais reféns desse instrumento, um paliativo disfarçado de complemento de renda.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, publicados recentemente pelo Correio Braziliense, bem mostram que R$ 20,3 bilhões em horas extras podem não estar sendo pagos anualmente aos trabalhadores, já que não são computados pelas empresas. É evidente que isso é prejuízo não só aos empregados, que trabalham e não recebem, mas aos cofres da Previdência Social e do FGTS, sem contar os cerca de 900 mil empregos que deixam de ser gerados no país.
É hora de mudar. O Brasil tem uma das jornadas de trabalho mais longas do planeta, o que lhe garante um dos últimos lugares quando o assunto é o valor da hora paga. A constatação nos desafia a repensar com seriedade o real valor da mão de obra no país. É por isso que as centrais sindicais lutam para que a jornada e o uso de horas extras tenham limites garantidos na Carta Maior, pois ambas versam sobre a universalidade da classe trabalhadora e a garantia de seus direitos.
Por Denise Motta Dau, que é Assistente social e mestre em saúde coletiva do trabalho, é secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e organizadora do livro Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Centrais e Dieese debatem a partir desta terça (23) campanhas salariais e redução de jornada
As centrais sindicais brasileiras e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) iniciam nesta terça-feira (23), às 09h30, a 4.º Jornada Nacional de Debates.
O lançamento da atividade que passará por todas as capitais brasileiras e terá como tema “Negociações coletivas em 2010: Recuperação salarial e Redução da Jornada de Trabalho” acontecerá na sede do SINTHORESP (Rua Taguá, 282, Liberdade).
Em estudo divulgado no último dia 19, o Dieese apontou que apesar do Brasil não ter apresentado crescimento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em 0,2% –, 80% das negociações salariais realizadas em 692 categorias resultaram em aumento real de salário.
De acordo com o coordenador de Relações Sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira, a expectativa neste ano é de crescimento econômico elevado e expansão do nível do emprego. “Em 2010, quando há perspectiva do PIB crescer acima de 5%, a tendência é que melhorem de forma substancial a produção e as vendas. Com isso, a expansão também deve atingir o mercado de trabalho, com a elevação dos ganhos e da formalização. Acreditamos que em 2010 todos os setores tenham um bom desempenho”, explicou.
Plano de trabalho – A partir das discussões, que farão um resgate sobre a conjuntura, mostrarão como o País enfrentou a crise e as razões da expectativa de crescimento, as entidades apresentarão um plano de trabalho sobre os temas.
Para Denise Motta Dau, secretária de relações do trabalho da CUT, as campanhas dos sindicatos neste ano serão uma oportunidade para os trabalhadores discutirem com os empresários temas que ainda não avançaram no Congresso nacional, como a luta pela redução da jornada de trabalho. “Os acordos coletivos são um espaço para criar uma conjuntura favorável à redução da jornada e mobilizar os sindicatos em torno dessa bandeira. Por isso, nossas bases devem incluir esse ponto de pauta em todas as discussões.”
O economista do Dieese acredita que esse seria o momento ideal para diminuir a jornada semanal de 48 para 44 horas. “Ao contrário do que aconteceu em 1988, ano da última redução, a economia está crescendo e vai crescer mais ainda. Além disso, enquanto a produtividade na indústria entre 1998 e 2008 superou 80%, o salário caiu mais de 30%. Existe ainda um outro ponto, que é o fato da redução ser um elemento potencial para geração de emprego e a alteração para 40 horas representar somente 1,99% de custo para a produção industrial, conforme pesquisa da própria CNI (Confederação Nacional da Indústria). Por outro lado, você terá mais tempo para o convívio familiar, para atividades sociais e qualificação, uma da exigências do patronato.”
Lançamento da 4.º Jornada Nacional de Debates
Das 09h30 às 13h
Na sede do Sinthoresp (Rua Taguá, 282, Liberdade, São Paulo – SP)
Observação: representantes das Centrais Sindicais organizadoras e das direções técnica e sindical do DIEESE atenderão à imprensa a partir das 9h
Por Luiz Carvalho.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.