O Senado dos Estados Unidos aprovou, nessa quarta-feira (28), uma resolução em defesa da democracia no Brasil, antecipando-se a qualquer possibilidade de o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), se recusar a aceitar o resultado das eleições, em caso de derrota. A três dias do primeiro turno no país, que ocorre neste domingo (2), o texto do Senado dos EUA defende que o governo do democrata Joe Biden reconheça automaticamente o resultado eleitoral.
A iniciativa, capitaneada pelo senador Bernie Sanders, do Partido Democrata dos EUA, visa mostrar a Bolsonaro que não há apoio internacional caso ele conteste a eleição. Com apoio dos senadores Tim Kaine, chefe do subcomitê de Relações Exteriores do Congresso para o hemisfério Ocidental, e Patrick Leahy, presidente pró-tempore do Senado, entre outros congressistas, a resolução foi aprovada por consenso, pedindo ainda ao atual governo brasileiro que “garanta que as eleições de outubro de 2022 sejam conduzidas de maneira livre, justa, crível, transparente e pacífica”.
O texto do Senado ainda pressiona para que os EUA rompam os laços com o Brasil, caso o país seja liderado por um regime ilegítimo. A resolução foi aprovada após intervenção do ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil Paulo Vannuchi, também integrante da Comissão Arns.
Ao lado da democracia
“É imperativo que o Senado dos EUA deixe claro por meio desta resolução que apoia a democracia no Brasil”, declarou Sanders, após a aprovação do texto. “Seria inaceitável que os Estados Unidos reconhecessem um governo que chegou ao poder de forma não democrática e enviaria uma mensagem horrível ao mundo inteiro. É importante que o povo brasileiro saiba que estamos do lado deles, do lado da democracia. Com a aprovação desta resolução, estamos enviando essa mensagem”, completou o senador.
O texto havia sido apresentado no começo do mês, após visita ao país, em julho, de uma comitiva, com representantes de 19 organizações sociais brasileiras, que participaram de eventos e reunião para denunciar os riscos à democracia brasileira. Ainda à época, conforme mostrou a RBA, o Departamento de Estado e os congressistas dos EUA apontaram preocupação com as ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral e à eleição presidencial no Brasil.
Nas últimas semanas, o nome do mandatário foi mencionado uma série de vezes por Sanders, inclusive nessa quarta na tribuna do Parlamento, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. A resolução foi aprovada sem objeções, inclusive pelos republicanos da Casa, apesar de o ex-presidente Donald Trump, ainda hoje figura poderosa no partido, ter manifestado apoio público a Bolsonaro.
Confiança no sistema brasileiro
À imprensa, o senador Tim Kaine declarou que “em um momento em que a democracia está sob ataque no Brasil, nos Estados Unidos e em países ao redor do mundo todos nós temos a responsabilidade de defender o direito fundamental das pessoas de ter voz em seu governo, sem medo de represálias ou retaliação política”, observou. “Com esta votação, o Senado enviou uma mensagem poderosa de que estamos comprometidos em unir as armas ao povo do Brasil em apoio à democracia de seu país e continuamos confiantes de que as instituições eleitorais do Brasil garantirão uma votação livre, justa e transparente”, concluiu Kaine.
O governo Biden, por sua vez, vem repetindo o recado de que “confia na força das instituições democráticas brasileiras”. Ainda no último sábado (24), a embaixada dos EUA divulgou nota garantindo ter “determinação sobre a integridade do processo eleitoral liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Como já havia defendido em julho, quando Bolsonaro reuniu dezenas de diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir suspeitas infundadas, e já esclarecidas, sobre a urna eletrônica, a representação de Washington destacou sua confiança no sistema eleitoral brasileiro.
UE vigilante
Em meio a ameaças e contestações de Bolsonaro, um grupo de 51 parlamentares europeus também enviou carta, nessa quarta, à Comissão Europeia, pedindo que o bloco pressione o governo brasileiro a respeitar a Constituição no caso de uma derrota nas urnas do atual presidente. O documento ainda pede à União Europeia que use de diferentes mecanismos, incluindo o comércio, “para defender a democracia e os direitos humanos no Brasil”.
“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar online e offline. Desde julho, dois petistas foram assassinados por bolsonaristas e foram feitas ameaças de morte contra o candidato socialista Guilherme Boulos”, alertam os europarlamentares. “Esses atos criam terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos públicos”.
A carta também sugere sanções ao Brasil em caso de ameaça à democracia após a eleição e conclui pedindo que a delegação da UE no Brasil, como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), “acompanhem de perto a situação e apoiem as instituições brasileiras e organizações da sociedade civil que defendem a democracia”.
Foto: Reprodução/Twitter/Bernie Sanders
Fonte: RBA
