Estamos em maio. No mês em que comemoramos o Dia Internacional do Trabalhador e no limiar de mais uma campanha salarial, a categoria bancária e todos os trabalhadores do ramo financeiro voltam seus olhos para Brasília. A expectativa da aprovação da emenda 3 mexe com os interesses do trabalhador e acirra os ânimos de uma categoria que tem conseguido aos poucos sensibilizar patrões, governos e sobretudo a sociedade civil organizada, que é a responsável direta pela escolha de nossos governantes.
Incluída por 300 parlamentares na lei que criou a Super Receita, a emenda 3 prevê o fim da intervenção dos organismos oficiais através de seus fiscais do Ministério do Trabalho e propõe que as relações trabalhistas se resolvam apenas na justiça entre o empregador e o trabalhador. Ou seja, se aprovada, os auditores fiscais estarão impedidos de multar e desfazer pessoas jurídicas quando for constatado que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.
Sensibilizado com a medida e ciente das nefastas conseqüências para a classe trabalhadora, o presidente Lula vetou a emenda. Como ex-sindicalista, ele próprio já esteve na linha de frente das negociações e sabe exatamente o alcance deste projeto. Na prática, não havendo fiscalização, o vínculo empregatício se torna quase um acessório. A medida anula conquistas históricas garantidas ao longo de um século de luta, como o 13º salário, férias remuneradas, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, assistência médica, entre outros direitos.
Estamos em maio e não bastasse a emenda 3, nossa categoria vive agora um momento crucial com as demissões de 400 trabalhadores bancários de carreira do HSBC. Para um banco que lucrou “simplesmente” 1 bilhão de reais em 2006, a medida é inaceitável. Como um trabalhador disse há alguns dias, o HSBC está comemorando 10 anos de Brasil e, às vésperas do Dia do Trabalhador, resolveu “presentear” o país com 400 demissões de brasileiros.
Ciente de seu papel junto aos milhões de trabalhadores, o movimento sindical reagiu. Como conseqüência direta da articulação da Central Única dos Trabalhadores, conseguimos a interrupção das demissões no HSBC. Enquanto isso, em Brasília, o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda (a quem a nova Receita Federal do Brasil está vinculada) está propondo uma alternativa à emenda 3, regulamentando por meio do projeto os trabalhadores que poderão ou não receber sua remuneração por meio de pessoas jurídicas.
Os resultados são incontestáveis e apenas endossam aquilo que qualquer trabalhador esclarecido já sabe: a união, a organização e a mobilização podem, de fato trazer resultados positivos para a categoria. Contudo, na mesma proporção que o movimento sindical ganha credibilidade, novas demandas e desafios se aproximam.
Vem aí mais uma campanha salarial. A luta, geralmente desigual, nos coloca frente a frente com patrões e empregadores. A oportunidade que se apresenta pode ajudar e muito na construção de uma consciência coletiva por parte da categoria. É preciso, portanto, somar forças e nos empenharmos. Não podemos continuar à mercê dos interesses patronais. Reagir é a palavra de ordem e o engajamento individual transforma o bancário num guerreiro a mais na luta pelos interesses da categoria.
Ainda estamos em maio e se não tomarmos a decisão de participar agora, as conseqüências poderão ser piores. Amanhã poderemos estar lutando contra novas artimanhas ofensivas aos nossos direitos e voltando às ruas para impedir que novas demissões aconteçam. Cabe, portanto, uma reflexão e ação pessoal para que nos próximos anos, o mês de maio seja marcado muito mais pelas nossas conquistas que pelas nossas constantes lutas.
Por Edson Calixto Junior, assessor de imprensa da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná (FETEC-CUT-PR).